Política Geral de Proteção de Dados

Esta Política se aplica a todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros, fornecedores e terceiros que, em razão da relação com a MTECH, tratem dados pessoais sob sua responsabilidade, incluindo dados de clientes, colaboradores e candidatos.

O tratamento de dados pessoais pela MTECH observa os princípios da LGPD, em especial:

• Finalidade: propósitos legítimos, específicos e informados ao titular;
• Adequação e Necessidade: compatibilidade e mínimo necessário à finalidade;
• Livre acesso, Qualidade e Transparência: informação clara e dados exatos;
• Segurança e Prevenção: medidas técnicas e administrativas adequadas;
• Não discriminação e Responsabilização: tratamento ético e demonstrável.

A MTECH realiza tratamentos de dados pessoais com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, incluindo: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse, proteção da vida e do crédito, exercício regular de direitos e procedimentos preliminares relacionados a contrato.

• Encarregado de Proteção de Dados (DPO) designado e canal de atendimento ao titular;
• Mapeamento de processos e inventário de dados (RoPA);
• Avaliação de Impacto à Proteção de Dados (DPIA) quando aplicável;
• Cláusulas contratuais de proteção de dados com fornecedores e parceiros;
• Programa contínuo de treinamento e conscientização interna;
• Plano de resposta a incidentes envolvendo dados pessoais.

A MTECH adota controles em todas as etapas do ciclo de vida dos dados: coleta, classificação, uso, armazenamento, compartilhamento, transferência e eliminação. Os prazos de retenção observam as finalidades informadas e as obrigações legais aplicáveis; ao término, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Eventuais transferências internacionais de dados são realizadas mediante salvaguardas adequadas previstas na LGPD (cláusulas-padrão, normas corporativas globais, decisões da ANPD ou outros instrumentos legais).

Os titulares têm direito a confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, conforme previsto em lei.

Canal de contato com o Encarregado: lgpd@mtechnology.com.br

A MTECH adota controles físicos, lógicos e administrativos compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger dados pessoais, incluindo gestão de acessos, criptografia, monitoramento, backup, gestão de vulnerabilidades e continuidade de negócios. Detalhes adicionais constam da Política de Segurança da Informação.

Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais são tratados conforme plano específico, com investigação, contenção, comunicação ao titular e à ANPD nos prazos e nas hipóteses exigidas pela legislação.

Esta Política é revisada periodicamente e pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é publicada em www.mtechnology.com.br, com indicação da data da última revisão.